Observatório Social do Brasil – Campo Grande/MS

No dia 9 de dezembro, celebrou-se o Dia Internacional contra a Corrupção. Sem dúvida, uma boa oportunidade ao aprofundamento do debate acerca deste tumor cancerígeno que há muito tempo vem corroendo o Brasil e nossa sociedade.

Ninguém questiona que temos um país reconhecidamente rico e com uma carga tributária escorchante, significando isto uma enxurrada de dinheiro na conta do Tesouro Estatal. Todavia, os serviços públicos, como educação, saúde e segurança, são precários e igualmente falta infraestrutura destinada ao crescimento do País.

Diante disto, nós nos perguntamos constantemente: para onde estão indo nossas riquezas? Os recentes escândalos de corrupção, como a Lava Jato e Lama Asfáltica (em MS), entre tantos outros, demonstram que nosso dinheiro está indo para o fosso da corrupção, que, além de sumidouro de valores, também causa a ineficiência profunda da máquina estatal, a qual acaba tendo como escopo o atendimento aos interesses escusos daqueles que se apropriam do poder, em detrimento ao interesse público.

O problema é que não temos apenas um governo corrupto (e muito corrupto, diga-se de passagem!), temos também uma sociedade corrompida, que, no seu dia a dia, pouco atende aos princípios de moralidade. As empresas privadas já passaram a ter como natural e incorporaram em sua contabilidade o pagamento de propinas a agentes públicos e, quando se relacionam com o Estado, o superfaturamento é a regra.

As pessoas pouco se interessam pelo caráter de seus representantes na hora do voto, sendo importante apenas o beijinho, o abraço e a conveniência, e de pouca relevância o caráter do candidato.

O prejuízo é enorme e, sem a mobilização da sociedade, com a conscientização de todos sobre a importância do assunto, dificilmente o quadro poderá ser revertido. Atualmente, nossas instituições vêm avançando no combate à corrupção e, pela primeira vez, podemos assistir ao braço da Justiça alcançar os ricos e os poderosos. Isso representa um avanço, mas é preciso mudar a forma de funcionamento da nossa atividade Estatal e como a corrupção é tratada em nosso cotidiano.

A punição dos culpados pela corrupção é apenas uma parte das medidas a serem tomadas. A solução do problema não está somente nas mãos do Judiciário, e muito menos do Ministério Público; caso contrário, assistiremos à perpetuidade da remediação, o que não resolve o problema. É necessário que toda a sociedade participe deste debate, exigindo maior controle da atividade estatal, ampla transparência em todos os setores e políticas específicas de compliance e diminuição da percepção de impunidade.

O Brasil possui um arcabouço legislativo que permite esta participação social, como a Lei de Transparência (Lei Compl. 131/2009) e a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei 12.527/2011), representando isto grande instrumento ao exercício da nossa cidadania.

A sociedade, portanto, deve se organizar, participando da fiscalização e do controle das contas públicas, seja por meio dos conselhos ou por organismos privados, como os observatórios sociais, atuando em todas as esferas, evitando que o debate se circunscreva às esferas federais e estaduais, enquanto a maioria dos municípios é verdadeiramente saqueada, aumentando o desamparo da população.

Tenho que, além de uma questão moral, o combate à corrupção é fundamental para a sobrevivência da nossa democracia, o que torna todos diretamente interessados e legitimados a esta luta. Até mesmo porque, sem controle, a corrupção poderá engolir a nação, monopolizando o poder, fazendo com que o País caia, em pouco tempo, nas mãos de regimes totalitaristas, que têm como primeira consequência o roubo das liberdades individuais.

Se o Brasil está em guerra contra a corrupção, os soldados da nação somos todos nós.

fonte: Correio do Estado