Observatório Social do Brasil – Campo Grande/MS

O Observatório Social de Campo Grande mobilizou a sua equipe de voluntários para acompanhar o processo de licitação da Merenda Escolar ( pregão presencial 004/2016 ) – http://www.capital.ms.gov.br/cecom, cuja abertura ocorreu no dia 02/02/2016. Nesta data, constatamos a presença de 33 empresas interessadas em vender para a Prefeitura, sendo que, cada uma delas apresentou suas credenciais e dois envelopes lacrados: o primeiro com proposta de preço e outro com a documentação de habilitação. Para a fase de lances, onde apenas a proposta de menor valor por item e aquelas cuja variação seja até 10% desse valor, entram para a fase de pregão. Nesta etapa, 23 licitantes participaram. As empresas vencedoras participaram na data de 19/02/2016 – 14 horas, trazendo as amostras das mercadorias, cuja analise, para aprovação ou reprovação, foram efetuadas por equipe da SEMED, constituídas na forma regulamentar. Algumas mercadorias não foram aprovadas por não estarem de acordo com as especificações do edital ou diferente das marcas ofertadas, duas ou três empresas não compareceram com suas amostras. Nas próximas etapas o Observatório vai acompanhar o desenrolar deste processo. Nosso objetivo é acompanhar todas as etapas até a entrega do produto para a NUALI ou, no caso de itens de hortifrutigranjeiros, diretamente para as escolas. Neste processo, as empresas vencedoras, exceto hortifrúti, entregarão os produtos diretamente no deposito da prefeitura (NUALI) onde estarão as pessoas habilitadas para conferir os produtos recebidos. Posteriormente, a própria prefeitura fara a entrega dos produtos nas escolas. Para o transporte das mercadorias a Prefeitura ainda fará a licitação de empresas de transportes. O objetivo deste Observatório é produzir um relatório, nos mesmos moldes do ano de 2015 e poder avaliar, com propriedade, como cidadão e como agente de controle social, como está sendo aplicado o dinheiro publico e se efetivamente, se não está cumprindo a sua função, os motivos pelos quais isso ocorreu. Nossa meta é assegurar que o alimento chegue até o aluno da REME na forma prevista em Lei.