Observatório Social do Brasil – Campo Grande/MS

CONTROLE INSTITUCIONAL E CONTROLE SOCIAL: JUNTOS FAZENDO UM BRASIL MELHOR.

A indignação do povo brasileiro contra a corrupção, falta de transparência na utilização do dinheiro público, desperdícios e falta de competência na gestão de recursos públicos vem cobrando cada vez mais dos órgãos fiscalizadores uma atuação eficaz e punição aos culpados. Mas não é exatamente isso que ocorre: falta de pessoal, impossibilidade de ampliar a cobertura do controle etc. Temos muitos órgãos fiscalizadores, sejam de âmbito federal, estadual ou municipal, pouco se comunicam, pois cada órgão tem atribuições especificas.

Pensando em criar sinergia e para otimizar a gestão de controle institucional, os responsáveis pela gestão de controle institucional uniram forças e com isso implantou-se uma atividade conjunta, que se denominou REDE DE CONTROLE. Trabalhar em Rede com os demais órgãos que compõe o Controle Institucional foi uma forma de otimizar recursos, reduzir gastos e potencializar as ações de forma a trazer mais efetividade no processo de apuração de irregularidades, realizar ações preventivas para evitar a corrupção entre outras responsabilidades dos fiscalizadores.

Todavia, não é suficiente. Precisa-se de mais recursos, especialmente humanos, para acompanhar e cobrar dos gestores públicos, mais transparência, mais competência, acabar com a corrupção. Ai que entra o Controle Social, entendido com a participação do cidadão na gestão pública, é um mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania.

No Brasil, em razão da sua extensão territorial e do grande numero de municípios, a necessidade de se estabelecer um controle social forte e atuante é altamente relevante.

Assim, o Controle Social revela-se como complemento indispensável ao Controle Institucional, exercido pelos Órgãos Fiscalizadores.

Segundo uma pesquisa da Transparência Internacional, 83% dos brasileiros acreditam que pessoas comuns podem fazer diferença na luta contra a corrupção.

Desta forma, chega-se a conclusão que somente a parceria do Controle Institucional com o Controle Social será capaz de exponencializar as ações de controle da Administração Pública.

De que forma?

FORÇA TAREFA CIDADÃ

O que é?

• Ação colaborativa entre as Redes de Controle da Gestão Pública e a sociedade civil organizada para exponencializar o controle da Administração Publica, visando contribuir para a transparência e o cumprimento de todos os aspectos legais para a correta aplicação dos recursos públicos;
• Num cenário futuro espera-se que haja um incremento contínuo de ações (auditorias sociais) com foco em diferentes temas (saúde, educação, obras, etc.).

Você, cidadão de bem, que está entre os 83% indignados, atitude é fundamental. Venha ser voluntário do Observatório Social de Campo Grande e faça parte desta FORÇA-TAREFA.