Observatório Social do Brasil – Campo Grande/MS

Apresentamos a seguir dados referentes à execução do Projeto de Monitoramento de Obras Públicas – realizada por voluntários do Observatório Social de Campo Grande, no período de 05 a 10/08/2019 conforme a seguir. O Projeto consiste em efetuar o acompanhamento e fiscalização de obras públicas, visando o exercício de controle social pelo cidadão, através de estimo ao serviço voluntário.

As obras selecionadas para analise situacional, foram aquelas relacionadas à área de educação, executadas pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, tendo como base o Projeto de Construção de Creches disponibilizado pelo FNDE para conferir os registros apresentados no Portal do SIMEC – Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Educação – disponível no seguinte endereço – http://simec.mec.gov.br/painelObras

O tipo de Projeto escolhido foi o do tipo B – PROINFÂNCIA, Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil , instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação, visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas, bem como a melhoria da infraestrutura física da rede de Educação Infantil. O programa atua sobre dois eixos principais, indispensáveis à melhoria da qualidade da educação:

• Construção de creches e pré-escolas, por meio de assistência técnica e financeira do FNDE, com projetos padronizados que são fornecidos pelo FNDE ou projetos próprios elaborados pelos proponentes;

• Aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da rede física escolar da educação infantil, tais como mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões e bebedouros.

O Projeto Proinfância Tipo B tem capacidade de atendimento de até 224 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 112 crianças em período integral. Foi considerada como ideal a implantação das escolas do Tipo B em terreno retangular com medidas de 40m por 70m e declividade máxima de 3%. modelo de projeto padrão de educação infantil, disponibiliza além dos recursos financeiros, assistência técnica e modelo de projeto padrão de educação infantil com os seguintes itens: MEMORIAL DESCRITIVO; PLANILHA ORÇAMENTÁRIA(Atualização 2013); PROJETO ARQUITETÔNICO; PROJETO ELÉTRICO; PROJETO ESTRUTURAL.

FILTRO PARA SELEÇÃO DAS OBRAS A SEREM OBSERVADAS

acessamos o Portal do SIMEC aplicando o seguinte filtro de dados:

EXECUÇÃO DO PROJETO DE MONITORAMENTO DE OBRAS POR VOLUNTÁRIOS

Nesta primeira etapa, captamos voluntários para realizar visita aos locais das obras e checar se os registros no portal e o atual estágio de execução estão corretos. No segundo momento, com o acolhimento de autorização do Gestor Municipal, para obtermos acesso a parte interna da construção, pretendemos verificar a qualidade das obras entregues, confrontando com dados registrados no orçamento apresentado.

Para captação de voluntários utilizamos o Portal Viva Voluntário, é um site do Governo Federal – patriavoluntaria.org/pt-BR

17 voluntários se inscreveram na Plataforma. Todavia apenas 9 voluntários participaram do Projeto, que foi realizado entre os dias 05/08/2019 a 10/08/2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DOS RESULTADOS OBTIDOS

Visitamos todas obras selecionadas e constatamos a seguinte situação:

• 14 Obras já concluídas e entregues (Creches em funcionamento)

• 04 Obras em execução

• 07 Obras iniciadas mas paralisadas

Em relação aos dados no Portal do SIMEC constam 14 obras concluídas, 02 obras não iniciadas, 05 obras em execução e 04 obras paralisadas.

REGISTRO DOS TRABALHOS NO GOOGLE MAPS

Os registros das visitas foram inseridas no Aplicativo Googlemaps, no endereço onde a obra está localizada. Estão numeradas de 01 a 25 (as de numero 01 a 14 – obras já concluídas e na sequencia as obras ainda não entregues). Clicando em cada um desses números abre-se um quadro em menu suspenso, contendo a descrição – relato das realizadas, registros fotográficos, status da obra e o link para o portal do SIMEC onde se podem acessar outras informações sobre a referida obra. Para acessar o Google Maps, clique no link abaixo

MONITORAMENTO DE OBRAS PUBLICAS – CRECHE TIPO B – FNDE – https://www.google.com/maps/d/viewer?mid=1C7Yc4BF01L5MxluGGqZRqZVgE3qyqnhO&usp=sharing

Vídeo com mensagem de voluntários do Observatório Social de Campo Grande, incentivando o cidadão campo-grandense a participar de ações voluntárias para o exercício da cidadania visando a paz, justiça e instituições eficazes.